Clipping de Legislação (08 a 12 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos

A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

O Útero em substituição à luz da Bioética

O escopo do presente é analisar o instituto do útero em substituição à luz da bioética.

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos

Ação de Procedimento Ordinário

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Falência. Ação revocatória.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Por José Miguel Garcia Medina.

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão.

Habeas corpus originário.

Modificação de competência.

Tutela integral de crianças e adolescentes

A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz, sem censura, garantindo proteção integral e dignidade

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.